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Gatonet é crime! Descubra todos os riscos dessa prática ilegal

Gabriela Resende, jornalista de Portal de Planos

Por Gabriela Resende

Jornalista — Portal de Planos

Homem escondendo o rosto

Com a popularização do famoso AZBox há alguns anos atrás, os serviços de TV por assinatura gratuitos acabaram se tornando parte da rotina de muitos brasileiros, que buscam serviços mais baratos do que aqueles que são oferecidos pelas operadoras de televisão paga.

Apesar de ser muito comum, a prática, que ficou conhecida como gatonet, é considerada ilegal e pode trazer sérias consequências tanto para quem disponibiliza quanto para quem usa o serviço.  

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), estima-se que mais de quatro milhões de usuários em todo o país tem acesso ilegal aos canais da TV paga. No entanto, muitos ainda desconhecem que a prática de gatonet é crime e que é possível sim ser penalizado judicialmente por contratar serviços como esse.  

Neste conteúdo vamos te mostrar os riscos de instalar o gatonet e porque optar pela contratação de plano de TV por assinatura de uma operadora autorizada é a melhor escolha para evitar problemas futuros. Fique com a gente e se informe sobre o assunto. 

O que é o gatonet?

O gatonet é a recepção ilegal de sinal de TV por assinatura. Isso quer dizer que o sinal que chega até a residência de alguém que usa esse serviço é clandestino e não possui uma autorização legal de funcionamento.

Além de dar acesso a um imenso conjunto de canais, que corresponde ao plano mais completo de uma operadora de televisão paga, os distribuidores desse sistema oferecem também filmes e séries e recursos extras aos seus clientes.  

E tudo isso por um custo muito baixo, principalmente se comparado ao serviço usual canais fechados. Normalmente, o usuário adquire um kit, com receptor e antena, ou apenas um aparelho que pode ser ligado diretamente na televisão e que funciona a partir do sinal de wi-fi da residência.

Em ambos os casos, o valor investido muitas vezes não chega a 20% de um plano mensal contratado nas empresas de TV por assinatura

Daí a principal razão pela qual essa prática comum, porém igualmente perigosa, tem se tornado cada vez mais conhecida em todo país. 

Os riscos de usar gatonet

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais de 600 tipos de aparelhos de que roubam o sinal de TV por assinatura são vendidos no Brasil, tanto pela internet quanto em lojas físicas.

Além das chances de ter complicações com a justiça, que vamos mostrar mais adiante, o aparelho de gatonet também pode oferecer riscos quando o assunto é a segurança dos usuários. 

Como boa parte desses dispositivos chegam ao Brasil sem qualquer tipo de fiscalização, principalmente por parte do Inmetro (órgão responsável por garantir a segurança de equipamentos que são vendidos no país), são capazes de comprometer a segurança física das pessoas. 

Alguns modelos podem resultar em explosões, choques e até contaminação por materiais tóxicos, segundo alerta da própria Anatel. E a exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde é outro risco que os usuários do aparelho gatonet podem correr. 

Somado a todas essas possíveis consequências negativas em relação à saúde física, os sinais de equipamentos piratas tem ainda o potencial de interferir na troca de sinal entre roteadores e celulares e até comprometer o tráfego aéreo.

Além disso, os serviços de gatonet podem comprometer também os dados pessoais dos clientes, visto que ataques hackers nessas bases de usuários é mais comum do que se pode imaginar.  

Essas e outras informações além de notícias relacionadas ao combate da pirataria de TV por assinatura no Brasil estão disponíveis em uma página exclusiva que a Anatel lançou no passado. 

Projeto de Lei 186/2013 

O Projeto de Lei 186/2013, criado em 2013 e que tinha como objetivo transformar o gatonet em crime através de uma lei específica com punição de até dois anos de prisão, acabou não caminhando para aprovação e foi arquivado no final de 2018. Até o momento do arquivamento, a consulta pública aberta no site do Senado registrava 12.308 votos contrários a proposta e apenas 2.942 a favor.  

Gatonet é crime!

O comércio ilegal de canais de TV por assinatura, seja por meio de sites, aplicativos ou aparelhos, é considerado um crime porque viola o direito de propriedade dos donos dessas programações, que no caso são as operadoras de TV paga.

Além disso, o gatonet ainda pode ser enquadrado como crime de concorrência desleal, na modalidade desvio de clientela alheia.

Apesar do Projeto de Lei 186/2013 ter sido arquivado no Senado, pela legislação atual essa prática pode ser enquadrada como crime de pirataria. Além disso, tanto quem vende quanto quem compra os aparelhos de gatonet estão infringindo as leis 9610/1988 (Lei dos Direitos Autorais) e 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações). 

Embora, os casos de condenação sejam baixos, é preciso entender que os riscos existem e que sim, gatonet é crime segundo o Código Penal brasileiro. Prova disso é o caso do youtuber Marcelo Otto Nascimento, dono do canal Café Tecnológico, que foi condenado por promover pirataria de TV por assinatura nas redes sociais. 

Em 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação em segunda instância, que além de render a remoção de todo o conteúdo divulgado por Marcelo, também resultou no pagamento de R$ 25 mil de multa por danos morais e materiais à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. 

Como é possível perceber, o gatonet além de oferecer muitos riscos para a saúde dos clientes, ainda pode trazer consequências sérias também do ponto de vista judicial. Portanto, é sempre bom ficar atento e entender se vale a pena adquirir um serviço mais barato mesmo com tantas desvantagens que ele é capaz de gerar. 

Agora que você sabe que gatonet é crime, compartilhe este conteúdo em suas redes sociais e ajude que mais pessoas saibam que essa é uma prática ilegal. 

Quem escreve

Gabriela Resende, jornalista de Portal de Planos

Gabriela Resende

Jornalista — Portal de Planos

Graduada em Relações Internacionais (Uni-BH) e Jornalismo (PUC-MG), Gabriela Resende é jornalista do Portal de Planos e apresentadora do nosso canal no Youtube. Por acreditar na importância do acesso à informação, Gabriela produz nossos conteúdos para que você possa, de forma simples e clara, fazer a escolha dos seus planos de telecomunicações e entender mais sobre tecnologia.